O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) aprovou a versão final dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para o arrendamento definitivo do complexo de Itajaí, em Santa Catarina.
Os documentos foram encaminhados na sexta-feira (26) à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que fará a elaboração das minutas de edital e de contrato. A previsão é que o leilão seja realizado no primeiro semestre de 2026.
No despacho enviado à agência reguladora, a Secretária Nacional de Portos solicita a dispensa de uma nova fase de audiência pública. A justificativa técnica é que a modelagem atual já incorpora as contribuições recebidas pela sociedade e pelo mercado na audiência anterior, não havendo necessidade de reiniciar o ciclo de consultas. A meta do Ministério é obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) até abril de 2026.
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“Nosso foco sempre foi garantir que o Porto de Itajaí tenha um horizonte seguro para crescer. Trabalhamos incansavelmente para superar os desafios recentes e promover essa retomada. Agora, com a concessão definitiva, vamos oferecer a previsibilidade que o setor produtivo espera. Estamos saindo da fase de transição para um ciclo de investimentos de longo prazo, assegurando que o porto tenha a infraestrutura necessária para atender com eficiência a cadeia produtivo nacional e internacional”, afirmou o ministro da pasta, Silvio Costa Filho.
O projeto prevê um montante de R$ 2,8 bilhões em investimentos, com uma cláusula estratégica de celeridade: R$ 920 milhões deverão ser executados já nos primeiros três anos de contrato. Esse aporte inicial tem como foco a modernização de equipamentos e melhorias na infraestrutura para receber e manobrar os navios.
A modelagem estipula a construção de um novo terminal de contêineres, com capacidade estática de 37.152 TEUs e uma ampliação de 90% nas áreas de pátio, resolvendo um dos principais gargalos operacionais do porto.
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