A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (06/02), uma série de sanções contra produtos alimentícios considerados irregulares. As medidas envolvem a proibição de um café de açaí, o recolhimento de pó para decoração de doces e a apreensão de um lote de azeite de oliva extravirgem.
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Café de açaí
O café de açaí, da empresa DU Brasil, de origem desconhecida, teve apreensão determinada pela Anvisa. A medida proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e consumo do produto.
A ação fiscal foi motivada pela identificação de origem desconhecida, uso de constituinte não autorizado em suplementos alimentares, condições inadequadas de armazenamento e presença de alegações terapêuticas no rótulo, com indicação para tratamento de diabetes e fibromialgia.
Pó para decoração de doces
No caso do pó para decoração da marca Mago, produzido pela empresa Mago Indústria e Comércio de Produtos para Confeitaria LTDA, a fiscalização apontou a presença de materiais plásticos, resinas e pigmentos de composição desconhecida.
O produto era anunciado como comestível em plataformas de comércio eletrônico, o que representa risco à saúde do consumidor. Todos os lotes foram suspensos, com determinação de recolhimento imediato do mercado.
Azeite de oliva
Já o azeite de oliva extravirgem da marca Campo Ourique teve a comercialização e o consumo proibidos devido à origem desconhecida, falhas de rotulagem, com identificação apenas da importadora, a L.F.S Distribuidora de Alimentos Ltda. O produto não apresentou resultado satisfatório no laudo de análise emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (LACEN/DF).
Confira as resoluções publicadas no Diário Oficial da União:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-474-de-5-de-fevereiro-de-2026-685674749.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-473-de-5-de-fevereiro-de-2026-685692148.
O Canal Rural entrou em contato com as empresas citadas, mas não obteve retorno até o momento da publicação.
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