Em fiscalização realizada na véspera de Natal, no dia 24, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam 42.729 litros de etanol hidratado combustível. A mercadoria foi avaliada em R$ 205.629,04.
Os servidores atuam na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, localizada no km 785 da rodovia BR-163 (Cuiabá–Santarém), no município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará.
Segundo o coordenador Maycon Freitas, um caminhão-tanque oriundo de Tapurah, em Mato Grosso, e com destino a Marabá, no Pará, transportava etanol combustível que foi apreendido porque a nota fiscal apresentada indicava uma operação de remessa para um destinatário sem Inscrição Estadual de Substituição Tributária (ST).
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 29.253,02 referente ao imposto e multa devidos.
Soja
No dia de Natal (25), uma fiscalização no posto fiscal do km 9 da rodovia Transamazônica, em Marabá, no sudeste do Pará, resultou na apreensão de 250 toneladas de soja em grãos.
A carga, transportada em seis caminhões que saíram de Barcarena, no Pará, com destino ao município de Cariri do Tocantins, no Tocantins, foi interceptada por fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás.
“As cargas eram compostas por soja em grãos avaliadas no valor total de R$ 452.520,00, distribuídas em seis operações distintas. Após a análise documental e consultas aos sistemas da Sefa foi constatado que não houve o recolhimento do ICMS antecipado de saída, exigido para a operação”, esclareceu o coordenador, Cicinato Oliveira.
Foram lavrados seis Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 54.300,00, referentes à cobrança do imposto e das multas.
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