Fiscais de receitas estaduais apreenderam, na quinta-feira (18), 50 cabeças de gado avaliadas em R$ 300 mil, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria da Fazenda (Sefa), em Cachoeira do Piriá, no nordeste do estado. A carga saiu de Cedro, em Pernambuco, e tinha como destino o município de São Félix do Xingu, no Pará.
- Veja em primeira mão tudo sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo: siga o Canal Rural no Google News!
Durante a análise da documentação fiscal, os fiscais constataram que a nota apresentada indicava como responsável uma pessoa física, com inscrição estadual registrada como “isento”. No entanto, segundo o coordenador Gustavo Bozola, a quantidade e o valor da operação caracterizavam intuito comercial, além da ausência de destaque do imposto na documentação.
O fiscal explicou ainda que a consulta aos sistemas da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará apontou que o comprador possui inscrição estadual ativa, situação incompatível com a informação declarada no documento fiscal.
No Conhecimento de Transporte (CTe) emitido para respaldar a operação de transporte consta a inscrição estadual do adquirente. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com lançamento de imposto e multa no valor total de R$ 37.800,00, nos termos da legislação tributária vigente.
O post Fiscais apreendem 50 cabeças de gado avaliadas em R$ 300 mil apareceu primeiro em Canal Rural.