O governo federal avançou nas discussões para retomar as exportações de pescado do Brasil para a União Europeia, mercado fechado desde 2017. O tema foi tratado em reunião técnica entre os ministérios da Agricultura e Pecuária e da Pesca e Aquicultura, nesta quinta-feira (18). O foco está no atendimento às exigências sanitárias e na preparação do setor para uma futura auditoria europeia.
Participaram do encontro os ministros Carlos Fávaro, da Agricultura, e André de Paula, da Pesca. Segundo eles, a reabertura é estratégica para ampliar mercados e dar previsibilidade ao setor produtivo.
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Prioridade do governo e agenda sanitária
De acordo com o Ministério da Agricultura, a retomada das vendas para a União Europeia depende da validação dos controles sanitários aplicados ao pescado brasileiro. A expectativa do governo é receber, no primeiro semestre de 2026, uma auditoria europeia em plantas frigoríficas do setor.
Carlos Fávaro afirmou que a reabertura do mercado europeu está entre as prioridades da pasta. Segundo ele, a auditoria será uma etapa decisiva para demonstrar que o Brasil atende aos critérios exigidos pelo bloco.
Desde 2023, técnicos dos dois ministérios mantêm diálogo contínuo com a autoridade sanitária europeia. Nesse período, foram adotadas medidas para adequar embarcações pesqueiras às normas higiênico-sanitárias exigidas para exportação à União Europeia e ao Reino Unido.
Grupo de trabalho e participação do setor
Como encaminhamento da reunião, os ministérios decidiram criar um grupo de trabalho interministerial. A proposta é reunir governo e setor produtivo para organizar ações e preparar o país para a retomada das exportações.
O grupo contará com apoio da Câmara Setorial da Produção e Indústria dos Pescados. A ideia é alinhar procedimentos, identificar pontos de ajuste e estruturar a missão técnica necessária para a reabertura do mercado.
Para o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, o trabalho conjunto é essencial para garantir organização e planejamento. Segundo ele, o esforço será coletivo, com participação direta da cadeia produtiva.
Mercado europeu segue suspenso
As exportações brasileiras de pescado para a União Europeia estão suspensas há mais de sete anos. A interrupção ocorreu após questionamentos do bloco sobre controles sanitários e rastreabilidade da produção.
Desde então, o acesso ao mercado europeu tem sido tratado como um dos principais desafios do setor pesqueiro nacional. A avaliação do governo é que o avanço nas adequações técnicas pode abrir caminho para a retomada das vendas externas, sem estabelecer prazos definitivos.
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