ANP quer acessar notas fiscais todo dia e apertar fiscalização para garantir mistura de biodiesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende realizar mudanças regulatórias para apertar a fiscalização da mistura do biodiesel ao diesel vendido nas bombas, que está atualmente em 15%.

Uma das medidas propostas é o acesso diário às notas fiscais eletrônicas tanto dos fornecedores de combustíveis quanto dos distribuidores, relacionadas às vendas de diesel A (puro), diesel B (com a mistura de biodiesel) e de biodiesel na cadeia.

Segundo a ANP,

a medida permitirá acompanhar de forma contínua as operações do mercado e verificar com maior agilidade se os distribuidores estão cumprindo a mistura obrigatória de biodiesel

, de acordo com comunicado da agência.

Atualmente, a ANP acompanha se as distribuidoras estão realizando a mistura de biodiesel dentro do teor previsto em lei com base em informações que os agentes privados declaram mensalmente por meio do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (i-SIMP).

A ANP também realiza ações de fiscalização in loco, coletando amostras do diesel B para verificação em laboratórios. Após doações de espectrofotômetros em 2025, a agência acelerou a fiscalização. Apenas no ano passado, a ANP realizadas 72 interdições de agentes por óleo diesel fora das especificações, ante 13 interdições em 2024.

Cada litro de biodiesel que substitui um litro de diesel permite a redução de 70% das emissões de gases de efeito estufa.