Avanço no Senado amplia poder de reação do agro a decisões do STF
O cientista político e diretor da Dominium, Leandro Gabiatti, avaliou que o resultado das eleições fará o poder da bancada ruralista, a maior frente parlamentar em Brasília, mudar de lugar no Congresso Nacional, e passar da Câmara dos Deputados para o Senado Federal. Segundo ele, o fortalecimento da direita amplia a capacidade de reação contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em pautas de interesse do setor agropecuário.
Gabiatti avaliou que o momento de dificuldade financeira do agronegócio vai impor os primeiros testes à nova composição da bancada. Encaixar uma solução para esses problemas no Orçamento público pode ser um desafio.
O que a eleição mudou foi onde estará o poder da bancada, sendo o Senado um novo espaço conquistado pelos parlamentares, disse Gabiatti. Ele salientou que senadores são responsáveis pela revisão e conclusão de "grandes assuntos do Congresso", como a sabatina de autoridades e a definição de Propostas de Emendas à Constituição (PECs).
Uma bancada de direita mais robusta também amplia a capacidade de reagir a decisões do STF em temas como terras indígenas e licenciamento ambiental, explicou. A reportagem mostrou que 70% dos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) conseguiram se reeleger. Na Câmara, 174 parlamentares foram reeleitos. O número representa quase 34% dos 513 de todosos deputados e deputadas. Novos membros deverão aderir à bancada em 2027. No Senado, seis se reelegeram, mas 17 deputados migraram da Câmara para lá com a vitória nas urnas ontem.
Para o especialista, será necessário observar como o avanço da direita no Congresso e na bancada em si poderá interferir na pauta setorial.
A força da FPA vem de ser uma bancada partidariamente transversal. O avanço da direita, no entanto, pode levar a pauta do agro a ser confundida com uma agenda ideológica. Isso pode render ganhos simbólicos, mas pode também diminuir a margem de negociação, ponderou.
Em relação às pautas do setor, ele citou que o primeiro teste deverá ser orçamentário e de crédito, com a busca por soluções para o seguro rural, o endividamento do campo e o desenho do Plano Safra. Na análise de Gabiatti, na sequência aparecem as pautas de segurança jurídica, como o marco temporal, o licenciamento ambiental e a Lei de Proteção de Cultivares.
O risco desse contexto positivo para a bancada é transformar esse fortalecimento em custos reputacionais e comerciais no exterior, ou ainda na reação do Judiciário no âmbito local, disse.
O especialista também vê um lado "negativo" da nova bancada por conta da saída de "quadros com elevada capacidade técnica" que não disputaram a eleição, como o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Muitos dos novos parlamentares que chegam têm perfil mais de mobilização do que de formulação de políticas públicas, finalizou.
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