Doença de Newcastle: veja ações após foco confirmado em Santa Catarina
Com a identificação de um foco da Doença de Newcastle em uma criação comercial de perus em Santa Catarina, o Ministério da Agricultura iniciou o plano de contingência, que prevê ações de monitoramento e vigilância do vírus em uma área de restrição próxima ao estabelecimento de criação de perus onde o caso foi confirmado.
A área de restrição envolve os municípios de Nova Itaberaba, onde o caso foi detectado, e os vizinhos Nova Erechim, Coronel Freitas e Águas Frias. Segundo o Ministério da Agricultura, existem 133 granjas comerciais de aves nessa região, que engloba um raio de cerca de 10 quilômetros do foco. A Pasta não soube informar o número de aves que estão alojadas no momento.
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O secretário de Defesa Agropecuária substituto, Allan Alvarenga, informou que a granja onde o foco foi identificado não pode movimentar os animais. O plantel de cerca de seis mil perus será sacrificado e a granja passará por limpeza e desinfecção. A partir daí, começará a contar o prazo de 42 dias para a extinção oficial do foco.
O estabelecimento já foi interditado pelo Serviço Veterinário Oficial, com a suspensão da movimentação de aves. As medidas de controle, contenção e erradicação do foco serão executadas conforme as diretrizes do Plano de Contingência para Influenza Aviária e Doença de Newcastle.
Os estudos epidemiológicos envolvem 133 granjas que devem ser monitoradas ao longo desse período, disse o secretário. Serão feitas visitas e coletas de amostras para envio ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) para análise, além de exames clínicos nas aves caso haja sintomas.
Ele salientou que a doença é viral e pode afetar diversas espécies, mas que não há risco de consumo.
Não há risco para população em relação ao consumo, não há recolhimento de produto nem devolução de aves para granjas. Esses animais, do foco, não saíram da propriedade, não viraram produto a ser consumido. Será feita a depopulação [sacrifício], não virarão produto, disse.
Os demais produtos, uma vez inspecionados por sistema de inspeção federal, estadual ou municipal, são considerados seguros para a população, completou.
A investigação poderá ou não identificar a fonte de infecção, mas essa informação "não faz diferença" no momento, disse Alvarenga, pois o vírus da Doença de Newcastle já circula no país em aves silvestres. O foco confirmado significa que, em algum momento, ele "quebrou a barreira de biosseguridade e entrou na granja".
O prazo para o Brasil pleitear o retorno do status de área livre da doença de Newcastle à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) é de 90 dias. O pleito só será apresentado após ser considerado concluído o processo de limpeza e desinfecção da granja, ou seja, quando a autoridade sanitária brasileira verificar que o foco foi extinto.
Segundo Alvarenga, como o foco foi confirmado por testes laboratoriais no domingo (18/10), a OMSA será notificada oficialmente nesta segunda-feira. O Ministério da Agricultura também publicará, no Diário Oficial da União, uma portaria para notificar a ocorrência do foco e declarar emergência nos quatro municípios abrangidos pela área de restrição.
O país está em estado de emergência zoossanitária desde maio de 2025, por conta da ocorrência de um caso de gripe aviária. Por isso, não há previsão de necessidade de suplementação orçamentária para novas ações de monitoramento da doença na área de restrição. Alvarenga disse que será feito um levantamento do número de amostras de animais que deverão ser coletadas e analisadas nessa área, mas que, a princípio, as ações se enquadram na verba disponível na Pasta.
A área de restrição poderá aumentar ou diminuir, conforme necessidade apontada pela vigilância e os estudos epidemiológicos, disse o secretário. Ele lembrou que, com o anúncio do foco, pode haver uma "hipersensibilidade" do sistema, com "probabilidade aumentada de receber mais notificações" de casos suspeitos, o que é comum, segundo ele. Sobre o fluxo comercial de carnes e produtos avícolas, Alvarenga reforçou que o Brasil seguirá os protocolos firmados com os países parceiros. Cada pacto prevê formas diferentes de ação e de eventual restrição comercial, salientou.
Nós seguiremos os protocolos e os certificados conforme acordado bilateralmente entre países. Se a nossa área de restrição tem 10 quilômetros e o protocolo fala em 25 quilômetros, seguiremos 25 quilômetros, ou se for o Estado ou o país todo. Cada protocolo é organizado de forma bilateral. É essencial que se mantenha, pois é a confiabilidade da nossa certificação, disse.
Mesmo assim, o secretário destacou que o ministério vai negociar para minimizar possíveis impactos comerciais.
Vamos comunicar os países e respeitar os protocolos sem deixar de negociar, mostrando a área e o risco entendido, e pleitear sempre que mercado esteja aberto, afirmou.
Não podemos predizer o que os outros países vão adotar, mas a postura do ministério e o encaminhamento dado pelo ministro é seguir protocolos bilaterais em respeito às boas relações internacionais que o Brasil construiu, completou.
O ministério vai enviar notas técnicas com informações sobre a situação e as medidas adotadas para os países importadores, que poderão solicitar mais detalhes. "É o fluxo normal, as relações se intensificam", disse o secretário.
Em nota oficial, divulgada após a coletiva de imprensa, o Ministério da Agricultura disse que
a ocorrência será notificada à OMSA e aos parceiros comerciais do Brasil, em cumprimento aos compromissos internacionais de transparência sanitária. Novas informações serão divulgadas à medida que as investigações e as ações de controle avançarem.
A doença de Newcastle é uma enfermidade viral que afeta aves domésticas e silvestres, causada por vírus virulento do paramixovírus aviário do sorotipo 1 (APMV-1), conforme os critérios estabelecidos pela OMSA.