Etanol pode ganhar competitividade com reforma tributária e exigirá nova logística

A implementação da reforma tributária a partir do ano que vem vai melhorar a competitividade do etanol hidratado em todo o território brasileiro, segundo a consultoria Datagro. O efeito pode ser um aumento do consumo em regiões onde a produção vem crescendo.

A reforma estabeleceu que o etanol terá cobrança monofásica (em apenas uma etapa da cadeia), sobre o produtor de etanol. Além disso, a alíquota agora deverá ser uniforme para todo o país, acabando com os diferenciais tributários entre os Estados. A alíquota do CBS (substituto do Pis/Cofins) para 2027, inclusive, já foi definida em R$ 0,1922 o litro, mantendo o diferencial tributário em relação à gasolina.

Também entre as mudanças práticas será o fim do ICMS alto nos Estados do Norte e Nordeste. Outra será a aplicação de tributação por alíquota por litro, e não por percentual.

As mudanças devem levar maior uniformidade para a tributação de combustíveis até 2033, disse Plínio Nastari, presidente da Datagro, durante apresentação na 26ª Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e Etanol, realizada nesta segunda-feira (26/10).

De acordo com mapeamento feito pela Datagro, onde o etanol mais ganhará competitividade será nos Estados do Norte, Nordeste e alguns do Centro-Sul, como o Rio Grande do Sul. A perspectiva da Datagro é que o preço do etanol hidratado seja mais vantajoso do que a gasolina em 22 Estados. Atualmente, mesmo em meio a uma sobreoferta, o biocombustível está mais competitivo em 11 Estados.

Esta competitividade pode vir justamente em um momento em que cresce a produção de etanol de milho no Centro-Oeste, mais próximo de onde o etanol ficará mais atrativo.

A Datagro estimou que, até 2035/36, haverá uma concentração de excedente de oferta no Centro-Oeste. A projeção é de um excedente de 8,9 bilhões de litros em Mato Grosso, de 7,7 bilhões de litros em Goiás e de 4,9 bilhões de litros em Mato Grosso do Sul.

Em contrapartida, deve haver até 2035/36 um aumento do déficit no Sul e Sudeste, com destaque para Rio de Janeiro (déficit estimado em 1,9 bilhão de litros), São Paulo (1,7 bilhão de litros) e Minas Gerais (930 milhões de litros).

Segundo Nastari, essas mudanças devem tornar a logística de escoamento mais importantes. Um projeto, inclusive, já foi anunciado: o Projeto Pascal, anunciado pela Inpasa em setembro, que prevê investimento de R$ 22 bilhões para transportar 13,3 bilhões de litros ao ano de Sinop (MT) a Paulínia (SP).