Iniciativa pioneira vai remunerar produtores de arroz por serviços ambientais

Responsável por cerca de 70% da produção nacional de arroz, o Rio Grande do Sul vai começar a remunerar os orizicultores por práticas sustentáveis adotadas nas lavouras. O programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) entrou em fase de implementação após assinatura, em setembro, de um acordo entre o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Ministério Público do Estado.

A iniciativa, que é pioneira no país, prevê o investimento de R$ 6 milhões. O início dos pagamentos, porém, ainda depende da publicação de um novo edital pela Secretaria do Meio Ambiente, com a atualização dos critérios de remuneração. O modelo prevê uma parcela fixa, definida conforme a categoria do Selo Ambiental do Irga, e outra variável, calculada de acordo com as emissões de gases de efeito estuda evitadas em cada propriedade.

Produtores enquadrados na categoria Selo Ouro receberão R$ 8.924,72, enquanto os contemplados com o Selo Prata receberão R$ 6.693,54. A esse montante será acrescida a parcela variável. Para cada tonelada de CO2 equivalente evitada (tCO2e), o valor estabelecido é de R$ 70. Os valores referem-se à safra 2024/25. Ou seja, para que haja pagamento referente às safras seguintes, terá de haver um novo edital.

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Segundo Flávia Tomita, diretora técnica do Irga, a expectativa é de que os recursos sejam liberados ainda em 2026, embora não haja uma data confirmada ainda. "É o primeiro PSA do Brasil para a agricultura", afirma, ressaltando que os programas já existentes no país estão relacionados a florestas, e não a uma cultura agrícola.

Os valores serão repassados a 65 propriedades, segundo o presidente do Irga, Alexandre Velho. O montante por produtor varia de R$ 10 mil a até R$ 500 mil.

Varia muito pelo tamanho da área e principalmente pelo sistema de plantio

, explica o dirigente.

Entre as práticas consideradas pelo Selo Ambiental do Irga estão:

rotação e sucessão de culturas;

integração lavoura-pecuária;

manejo da irrigação;

e reaproveitamento da água.

O estudo de quantificação das emissões evitadas pela adoção de sistemas de cultivo conservacionistas, relativo à safra 2024/25, avaliou 75 propriedades certificadas (63 Prata e 12 Ouro), com área total de 62.893 hectares. Estimou 633.961 tCO2e para o cenário de referência integralmente convencional e 555.801 tCO2e para o manejo praticado, resultando em aproximadamente 78.160 tCO2e evitadas, equivalentes a 12,3% da linha de base.

O programa consolida o selo ambiental do Irga, que é a base de dados para o PSA, como a grande referência ambiental dentro da lavoura arrozeira brasileira. Então, (o pagamento) traz um estímulo para que um número cada vez maior de produtores façam o selo ambiental e, consequentemente, tenham boas práticas e todos os cuidados com relação ao meio ambiente

, resume o presidente do Irga, Alexandre Velho.

Werner Arns Filho, diretor administrativo do Grupo Arns

Arquivo pessoal

O diretor administrativo do Grupo Arns, Werner Arns Filho, que planta arroz em Uruguaiana e Barra do Quaraí, destaca que o PSA representa uma validação econômica de um trabalho que já contava com o reconhecimento técnico e científico.

Entre as práticas sustentáveis adotadas na propriedade, ele cita o manejo das áreas, o uso de sementes certificadas e o uso racional da água.

Com as boas práticas, se produz muito mais por hectare com menos água e área

, observa o produtor.