O que Lula e Flávio Bolsonaro propõem para a Agricultura Familiar

Os planos de governo e as declarações dos candidatos à Presidência da República têm diferenças em relação ao tratamento prometido à agricultura familiar. Saiba o que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) planejam para o segmento nos próximos quatro anos.

Flávio concentra suas propostas na emissão de títulos de imóveis rurais para assentados da reforma agrária e na regularização de pequenas propriedades

para que quem trabalha a terra tenha o documento que prova que ela é sua, possa acessar crédito e investir com segurança

, diz o programa apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ele fala também em ampliar a mão de obra no campo. A ideia é garantir que beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, possam trabalhar temporariamente em atividades rurais. Recentemente, Lula vetou lei aprovada pelo Congresso Nacional que permitia essa manutenção de benefícios.

Em muitas regiões, falta mão de obra para a lavoura, sobretudo nos períodos de colheita, enquanto milhões de brasileiros procuram uma oportunidade de trabalho e renda. Vamos aproximar as duas pontas, com qualificação e intermediação que liguem quem busca trabalho a quem precisa de trabalhador no campo

, diz o programa.

Integrantes da bancada ruralista, que terão poder de indicar ministro em eventual governo de Flávio Bolsonaro, já levaram a ele a ideia de ter apenas um ministério para os temas agrícolas: manter o Ministério da Agricultura e extinguir novamente o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Jair Bolsonaro fez em 2019.

O programa de governo do candidato do PL não menciona medidas relacionadas a políticas públicas relacionadas à Agricultura Familiar. Também não a detalhes, metas ou ações específicas para o segmento.

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Uma eventual fusão dos Ministérios da área da Agricultura foi um dos pontos atacados pela campanha petista nesta semana. Nas redes sociais, a ministra do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fernanda Machiaveli, alertou que, com a eventual eleição de Flávio, "o MDA vai acabar".

A postagem também diz, em um eventual governo do candidato do PL, seriam extintas ações governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a titulação de territórios quilombolas, os quintais produtivos e a habitação rural. Ela afirmou ainda que o candidato vai "enterrar" a assistência técnica e o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A proposta oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um eventual novo mandato prevê incentivos para compras institucionais de alimentos in natura da agricultura familiar e promete desestimular itens "nocivos à saúde" na regulamentação da reforma tributária.

O documento menciona a ampliação do percentual de produtos destinados à alimentação escolar que deve ser adquirido da agricultura familiar neste mandato, de 30% para 45%, e a elevação, para 80%, da parcela da merenda servida nas escolas públicas composta por alimentos in natura ou minimamente processados.

Lista ainda a intenção de expandir o Plano Safra da Agricultura Familiar, com juros menores e prioridade para a produção de alimentos da cesta básica. A promessa é reforçar as linhas de crédito para agroecologia, produção orgânica e sociobiodiversidade, além dos investimentos em inovação e mecanização adaptada às pequenas propriedades.

O programa de governo menciona a intenção de aperfeiçoar a segurança agropecuária para agroindústrias familiares, com a facilitação do comércio interestadual de produtos dessas empresas. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vai priorizar a compra de alimentos

frescos e diversificados da agricultura familiar e da sociobiodiversidade para equipamentos públicos e famílias vulneráveis

.

O texto diz ainda que haverá incentivos para os agricultores familiares recuperarem áreas degradadas e conservar nascentes e que o governo buscará a universalização do acesso à água potável no meio rural.

Ampliaremos o Programa Cisternas em regiões com estresse hídrico, garantindo água para consumo e produção

, afirma o texto.

Há projetos ainda para ampliar o acesso à energia elétrica no campo e o fortalecimento de políticas de prevenção e combate à violência no campo.

Continuaremos a avançar na política de reforma agrária, assentando as famílias acampadas, estruturando os assentamentos e ampliando o acesso ao crédito fundiário

, diz. O texto cita também ações para a titulação de territórios quilombolas e a regularização fundiária dos povos e comunidades tradicionais.

Lula e Flávio dão pouca atenção à assistência técnica, diz especialista

Para João Luiz Guadagnin, consultor de crédito rural e ex-diretor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, os programas dão pouca atenção e detalhamento à assistência técnica e extensão rural e ao seguro rural, considerados por ele dois instrumentos essenciais para adaptação climática e redução de riscos de mercado e de clima, e sequer mencionam o cooperativismo no setor agropecuário.

Ele pontua que o documento de Lula relembra que a agricultura familiar contou, nos últimos anos, com políticas consistentes com sua importância para o país, mas não reconhece que boa parte desse público só consegue acessar crédito, assistência técnica, mercados institucionais e exportação por meio de cooperativas.

A ausência do cooperativismo no programa enfraquece a coerência da estratégia apresentada

, afirmou à reportagem.