Renegociação de dívidas do campo deverá pressionar presidente eleito

A busca por uma solução para o endividamento crescente do setor agropecuário deverá estar na mesa do próximo presidente da República. O campo enfrenta índices de inadimplência recorde, de 9,7% entre pessoas físicas, saldo problemático da carteira de crédito rural acima de R$ 205 bilhões nos bancos e valores incertos de dívidas privadas no mercado. Os programas de governo dos dois candidatos tratam o tema de formas distintas, mas não apontam uma saída clara para o problema.

O cenário preocupa lideranças, parlamentares e o sistema financeiro. Ainda não há reflexos diretos do endividamento na safra de grãos 2026/27, cuja previsão é de colheita recorde de 367,1 milhões de toneladas, mas o acesso às linhas de crédito rural e a Cédulas de Produto Rural (CPR) caiu quase 30% neste início de temporada.

Apoiado por produtores e pela bancada ruralista, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) terá o desafio, se eleito, de equilibrar a construção de uma medida robusta e seu compromisso de promover um ajuste fiscal no país a partir de 2027. Seu programa de governo fala em

reorganizar as dívidas dos produtores rurais por meio da securitização

, sem detalhes.

Uma das apostas do setor é no andamento do projeto de lei 5.122/2023, aprovado no Senado em junho e engavetado depois na Câmara dos Deputados, ou na elaboração de medida semelhante. A proposta permite o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e outros fundos para uma ampla renegociação de dívidas rurais.

Leia também

Renegociação de dívidas rurais ainda patina

Ruralistas criticam relatório da MP das dívidas do agro; Farsul vê correções

O projeto foi apresentado ao candidato pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), quando ele esteve em Esteio (RS) para a Expointer em agosto deste ano. Após o primeiro turno, ao se reunir com o senador para declarar apoio, membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reforçaram a necessidade de solução para as dívidas.

A intenção inicial era usar R$ 30 bilhões para refinanciar dívidas com juros de até 7,5% ao ano e prazo longo. Defensores apontam que o uso dos fundos não causaria impacto primário e afastaria o fantasma do "rombo fiscal" ou de "pauta-bomba" alegado pelo governo Lula, que foi contra a proposta.

O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), coordenador institucional da FPA, vê espaço para a demanda sobre o endividamento rural ser atendida em eventual governo de Flávio Bolsonaro.

A solução já foi dada. Está no projeto 5.122. Ela tem recurso financeiro suficiente para não contar com o orçamento e fazer o refinanciamento. É só ter a garantia dos papéis com fundo

, avaliou.

Mas a medida pode esbarrar em dificuldades orçamentárias. José Carlos Vaz, consultor jurídico do agronegócio, considera "impossível" a aprovação de uma nova "securitização" de dívidas ante o quadro das contas públicas. Ele defende ações coordenadas de alongamento das dívidas e a implantação de um novo sistema de crédito rural, "com menor intervenção casuística do governo do momento".

Uma eventual solução será gestada apenas na transição caso Flávio Bolsonaro vença a eleição, diz uma fonte que ajudou na campanha. Ao menos dois detalhes precisarão ser resolvidos para levar a proposta adiante. O primeiro é uma avaliação do próprio setor de que esses fundos estariam "esvaziados", com uso de recursos em outras políticas. O segundo é que o projeto foi alterado no Congresso para contemplar demandas como a inclusão de dívidas com tradings, revendas e cerealistas. Pelo texto atual, há impacto fiscal.

Na semana passada, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) enviou uma carta aos candidatos em que pede a construção de uma

solução estrutural para o estoque de dívidas rurais, inclusive com mecanismos de securitização

. A entidade disse que o quadro atual não se enfrenta com renegociações que "apenas alteram a data de vencimento de parcelas" que continuarão incompatíveis com a geração de caixa mais apertada pelos juros altos e margens comprimidas. Consultadas, as campanhas do PT e do PL não responderam.

O programa do presidente Lula não cita novas medidas para renegociação de dívidas rurais. Nas últimas semanas, o Executivo anunciou uma série de "bondades" para a quitação de débitos de outros setores da economia, e deixou o agronegócio fora das ações.

Em caso de reeleição de Lula, a pressão deverá chegar antes de janeiro, dizem fontes. A Medida Provisória 1.376/2026, publicada em julho, ainda não surtiu o efeito desejado. Pouco mais de R$ 10,1 bilhões foram renegociados até agora, segundo balanço feito pelo Banco Central em 20 de outubro, menos de 10% do potencial de R$ 120 bilhões.

O cenário eleitoral tem gerado novos atrasos nos pagamentos.

Há uma expectativa equivocada de que vai vir uma anistia. Isso é praticamente impossível pelos volumes que estamos falando em termos de crédito rural

, diz o vice-presidente de Agronegócio e Agricultura Familiar do BB, Gilson Bittencourt. Para ele, as taxas de juros e prazos propostos na MP atual são suficientes para um rearranjo das contas do setor nos próximos anos.

Se não for votada no Congresso, a MP 1.376 perderá a validade em 12 de novembro. Até lá, a FPA tentará emplacar um texto alternativo para ampliar a renegociação. Mas como o presidente da Comissão que analisa a proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e o relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), perderam as eleições, há dúvidas sobre o andamento do texto no restante do ano.