O recesso parlamentar chegou ao fim, e o Congresso Nacional volta à cena pressionado por uma conjuntura inédita: tarifas comerciais unilaterais impostas pelos Estados Unidos contra produtos estratégicos do Brasil e sanções diplomáticas que atingem diretamente ministros do Supremo Tribunal Federal. Em meio a esse cenário, cresce a expectativa sobre como as instituições brasileiras — e, principalmente, o parlamento — reagiram diante de uma crise que extrapola ideologias e exige uma postura de soberania nacional.

As tarifas de até 50% impostas pelos Estados Unidos ainda atingem produtos pilares da pauta  exportadora brasileira. Ao mesmo tempo, o uso da Lei Magnitsky para sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, elevou a tensão diplomática entre os dois países e expôs a fragilidade institucional diante de pressões externas.

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Se o executivo ainda busca calibrar a resposta por meio da diplomacia, cabe ao Congresso, na retomada de seus trabalhos, assumir o protagonismo. Isso significa ir além da disputa de narrativas partidárias e construir uma agenda que defenda o Brasil, sua economia e suas instituições.

Entre os temas que aguardam os presidentes das casas, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, estão:

  • Propostas de limitação do poder do STF;
  • Pressão por uma CPI da Censura;
  • Projetos de anistia e revisão de decisões judiciais ligadas à polarização política;
  • Discussão sobre o novo marco regulatório da tributação da exportação;
  • Reforço ao crédito emergencial para setores afetados pelas tarifas internacionais.

Essa pauta densa, porém, não pode ignorar o que está em jogo: o risco de retração econômica para o Brasil, especialmente no agronegócio e outros que já sofrem com cancelamentos de contratos e queda na competitividade internacional.

O momento pede uma postura institucional clara e sem ambiguidade. O Congresso precisa:

  1. Aprovar medidas emergenciais de suporte ao setor produtivo, como linhas de crédito específicas, incentivos à diversificação de mercados e salvaguardas comerciais;
  2. Reforçar a soberania nacional, sem ceder a imposições externas que coloquem em risco a autonomia dos poderes;
  3. Criar um pacto pela unidade institucional, com a convocação de líderes do Executivo, Judiciário e sociedade civil para uma resposta coordenada;
  4. Estabelecer uma agenda de Estado, não de governo — uma agenda que coloque o Brasil em primeiro lugar, acima de qualquer polarização ideológica.

O agronegócio, responsável por mais de 25% do PIB brasileiro e 48% das exportações, está no centro da crise gerada pelas tarifas americanas. O setor clama por previsibilidade, estabilidade institucional e políticas públicas que o protejam diante de um cenário de guerra comercial travestida de retaliação política.

Negar apoio ao agro neste momento é negligenciar um dos pilares da economia nacional. A defesa do produtor rural, seja grande ou pequeno, precisa estar na linha de frente das ações do Legislativo, especialmente daqueles que se dizem representantes do interior do Brasil.

Conclusão: o momento exige grandeza institucional

O Brasil enfrenta, hoje, uma prova de fogo. E ela não se resolverá com tweets, bravatas ou jogos de empurra entre os poderes. O povo brasileiro,especialmente quem carrega o país nas costas, como os produtores e trabalhadores, espera respostas concretas.

É hora de o Congresso Nacional mostrar que está à altura da missão histórica que lhe cabe. O país precisa de unidade, responsabilidade e liderança.

Acima da esquerda, da direita ou do centro, deve estar a bandeira do Brasil.

*Miguel Daoud é comentarista de Economia e Política do Canal Rural


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