Foto: Agência Senado

O presidente da Comissão de Agricultura do Senado (CRA), senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), defendeu nesta quarta-feira (4) o aperfeiçoamento do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Segundo ele, a revisão é necessária para corrigir distorções que podem prejudicar o Brasil no futuro, especialmente o setor produtivo.

Durante a primeira reunião da comissão em 2026, o senador destacou a relevância estratégica do tratado, considerado um dos mais importantes já firmados pelo país. O acordo conecta dois blocos econômicos que, juntos, respondem por cerca de 25% do produto interno bruto (PIB) mundial e reúnem mais de 700 milhões de consumidores.

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Apesar de avaliar o acordo como positivo em seu conjunto, Zequinha Marinho afirmou que há pontos que precisam de ajustes. Para ele, o tratado amplia oportunidades de exportação de matérias-primas e de produtos industrializados, com destaque para o agronegócio brasileiro, mas traz cláusulas que exigem análise mais cuidadosa pelo Congresso Nacional.

O senador ressaltou que, após mais de 25 anos de negociações, o texto agora entra em uma fase decisiva de avaliação legislativa. Segundo ele, a complexidade do acordo exige debate aprofundado, diálogo com os setores produtivos e avaliação técnica rigorosa, sem decisões apressadas.

Entre os principais pontos de preocupação, Zequinha Marinho citou as salvaguardas comerciais incluídas no acordo por pressão de setores agrícolas europeus. Essas medidas permitem a suspensão de preferências tarifárias quando há aumento das exportações do Mercosul de produtos considerados sensíveis, como carne bovina e carne de aves.

De acordo com o parlamentar, os critérios dessas salvaguardas foram tornados mais rígidos, com redução dos limites de tolerância e dos prazos de investigação. Na avaliação dele, isso confere ao acordo um viés excessivamente protecionista e pode gerar insegurança para os produtores brasileiros.

O presidente da CRA afirmou ainda que o Congresso não está maduro para votar o texto imediatamente. Para ele, o momento não é de rejeitar o acordo, mas de corrigir distorções que colocam o Brasil em posição desfavorável frente aos seus parceiros comerciais.

Outro fator citado pelo senador é o andamento do processo na Europa. O texto do acordo foi encaminhado ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode atrasar sua entrada em vigor por até dois anos. Segundo Zequinha Marinho, esse cenário reforça a necessidade de cautela e firmeza na defesa dos interesses nacionais.

Ao final, o senador defendeu o fortalecimento do diálogo e da articulação política para a construção de um acordo mais equilibrado. Ele também destacou que a Frente Parlamentar da Agropecuária terá papel central na defesa da soberania econômica e dos interesses estratégicos do setor produtivo diante dos desafios do tratado.

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